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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
O instituto do bem de família e a possibilidade de sua penhora por obrigação decorrente de fiança locatícia.

Senelise Barbosa Ramis, advogada, formada pela Universidade Católica de Pelotas-RS. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 17:02
Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício Oliveira
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (22) projeto que permite a terceirização irrestrita. Para Eunício, texto em análise no Senado pode ‘complementar’ texto da Câmara.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:45
Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira
Trabalhadores eram contratados irregularmente para autuarem num programa de saúde de uma entidade filantrópica da cidade
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32
Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos tribunais ainda tem sido refratária nas ações de indenização interpostas por consumidores que tentam responsabilizar as empresas tabagistas
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:53
Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador

Por Andressa Dariva Küster Barbosa.
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Blog Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:04
Entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos

Por Dra. Cynara Barbosa Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:07
Entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos

Por Cynara Barbosa Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:37
É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

O artigo busca definir os parâmetros que tutelam a prescrição da pretensão punitiva e a prescrição intercorrente no TCU e nos Tribunais de Contas dos entes subnacionais, analisando a aplicabilidade ou não do Decreto-Lei nº 20.910/1932, da Lei nº 9.873/1999 e do Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Indenização: quanto vale uma vida?

O presente artigo discorre sobre a indenização
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

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